quinta-feira, 10 de janeiro de 2013
Procurador e Prefeita vão solicitar ao MP o direito de realizar o carnaval em Areia Branca
Cid Neto falou sobre a reunião com o MP
Depois de
Macau e Pendências, agora e a vez de Areia Branca, solicitar ao Ministério Público o
direito de realizar o carnaval que está suspenso devido o município está
incluído na relação dos que estão em situação de emergência devido a seca.
Nesta sexta feira 11, A prefeita Luana, Cid Neto procurador do municipio, representante da CDL Ubiracir Seixas, Viviane Araújo gerente de turismo, Cassimiro Neto secretario de administração e o controlador do municipio Bruno Filho terão audiência
com o procurador geral de contas do ministerio publico Luciano Silva Costa Ramos. A comissão vai pedir autorização para realizar o carnaval da salinesia. O
Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público emitiram recomendação aos
gestores no sentido de evitarem gastos do dinheiro público com festas nos
municípios atingidos pela seca. A decisão da Justiça é aguardada com
expectativa pela prefeita e pelos foliões
de Areia Branca haja vista que a
cidade sempre realizou um dos maiores
carnavais do interior do Estado.
TCE fará inspeção especial em escolas públicas de Natal e Mossoró
Do DN Online, com informações do TJRN
O Tribunal de Contas do Estado vai realizar uma inspeção especial na educação pública de Natal e Mossoró, especificamente nas escolas que obtiveram os piores indicadores no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB. A proposição feita pelo procurador do Ministério Público junto ao TCE, Carlos Roberto Galvão Barros, na sessão da Segunda Câmara de Contas na sessão de terça-feira acatada à unanimidade dos conselheiros.
“A educação deve ser tratada como prioridade absoluta. Infelizmente, o quadro do ensino no país é lastimável, e em Natal encontram-se escolas com os piores indicadores do País, de acordo com o IDEB, pesquisa realizada pelo Ministério da Educação”, relatou o Procurador, informando que deverão ser analisadas as dez escolas com os resultados mais pobres da capital e de Mossoró.
Em Natal, serão analisadas as escolas municipais Vereador José Sotero, Prof. Waldson José Bastos Pinheiro, Prof. Francisco de Assis varela Cavalcanti, Prof. Luiz Maranhão Filho, João XXIII, Emanuel Bezerra, Djalma Maranhão, Irmã Arcângela, Profa. Maria Madalena Xavier de Andrade e Profa. Adelina Fernandes. Em Mossoró, serão investigadas as escolas Celina Guimarães Viana, Evilásio Leão, Joaquim Felício de Moura, Piqueri e Sindicalista Inácio.
Carlos Roberto Galvão ressaltou que deverão ser verificadas questões como a situação das instalações físicas (alvenaria, iluminaria, mobiliário das salas de aulas, refeitórios, banheiros e áreas de lazer); aferição de existência quantitativa e qualitativa de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar; atendimento à Lei Federal n° 10.098, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida e existência de corpo docente capacitado e compatível com a quantidade de alunos.
O Procurador sugere ainda que sejam abordados diretores, professores e servidores, para que explicitem os problemas mais graves das unidades de ensino. Entre outros resultados, a inspeção culminará com um Termo de Ajustamento de Gestão, com a definição de obrigações e prazos a serem cumpridos.
O Tribunal de Contas do Estado vai realizar uma inspeção especial na educação pública de Natal e Mossoró, especificamente nas escolas que obtiveram os piores indicadores no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB. A proposição feita pelo procurador do Ministério Público junto ao TCE, Carlos Roberto Galvão Barros, na sessão da Segunda Câmara de Contas na sessão de terça-feira acatada à unanimidade dos conselheiros.
“A educação deve ser tratada como prioridade absoluta. Infelizmente, o quadro do ensino no país é lastimável, e em Natal encontram-se escolas com os piores indicadores do País, de acordo com o IDEB, pesquisa realizada pelo Ministério da Educação”, relatou o Procurador, informando que deverão ser analisadas as dez escolas com os resultados mais pobres da capital e de Mossoró.
Em Natal, serão analisadas as escolas municipais Vereador José Sotero, Prof. Waldson José Bastos Pinheiro, Prof. Francisco de Assis varela Cavalcanti, Prof. Luiz Maranhão Filho, João XXIII, Emanuel Bezerra, Djalma Maranhão, Irmã Arcângela, Profa. Maria Madalena Xavier de Andrade e Profa. Adelina Fernandes. Em Mossoró, serão investigadas as escolas Celina Guimarães Viana, Evilásio Leão, Joaquim Felício de Moura, Piqueri e Sindicalista Inácio.
Carlos Roberto Galvão ressaltou que deverão ser verificadas questões como a situação das instalações físicas (alvenaria, iluminaria, mobiliário das salas de aulas, refeitórios, banheiros e áreas de lazer); aferição de existência quantitativa e qualitativa de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar; atendimento à Lei Federal n° 10.098, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida e existência de corpo docente capacitado e compatível com a quantidade de alunos.
O Procurador sugere ainda que sejam abordados diretores, professores e servidores, para que explicitem os problemas mais graves das unidades de ensino. Entre outros resultados, a inspeção culminará com um Termo de Ajustamento de Gestão, com a definição de obrigações e prazos a serem cumpridos.
Criança de 4 anos é internada em hospital do RN vítima de espancamento
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| Conselheiras tutelares no hospital Tarcísio Maia (foto: Ednilto Neves/Gazeta do Oeste) |
Edicleide tem mais quatro filhos e reside no Assentamento Paulo Freire, zona rural de Mossoró. Segundo o boletim médico registrado no Hospital Tarcísio Maia, a criança apresentou claros sinais de espancamento. Informações colhidas pela reportagem no próprio hospital foram que o menino tinha hematomas pelo corpo, arranhões no rosto, olho esquerdo roxo e lesão nos testículos.
A médica que atendeu a criança inicialmente no Hospital Tarcísio Maia foi a pediatra Daniela Maia, que após fazer os exames na criança constatou se tratar de espancamento e que não havia indícios de violência sexual. O menino se encontra internado no setor pediátrico do hospital acompanhado pela mãe.
Levantamento
Após ser constatado que a criança havia sido espancada, o Serviço Social do Tarcísio Maia entrou em contato com O Conselho Tutelar de Mossoró para notificar o caso. A notificação foi recebida pelo plantão noturno do Conselho Tutelar e na manhã de hoje, 10, uma equipe de conselheiros foi até a unidade fazer o levantamento do caso.
A reportagem acompanhou o trabalho dos conselheiros que confirmaram ter em mãos uma notificação de espancamento contra uma criança de 4 anos. Segundo a conselheira Lúcia Góis, o caso será comunicado ao Ministério Público e a Delegacia. “Realmente temos a confirmação que a criança foi espancada e agora vamos tomar as providências que são comunicar ao Ministério Público e fazer o registro na delegacia”, confirmou.
O principal suspeito de cometer a agressão contra a criança é o padrasto, de identidade não revelada. De acordo com a conselheira Izabele Cristina, a mãe se recusou a responder as perguntas feitas a ela e disse apenas que havia saído de casa para fazer as matrículas das outras crianças e tinha deixado o filho em companhia de outras pessoas da família e quando chegou encontrou a criança machucada.
SINDISEC ENVIA OFÍCIO A PREFEITURA E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
A diretoria executiva do SINDISEC enviou na tarde desta quarta-feira 9, ofício objetivando reunião com o gestor municipal e o secretario de educação no intuito da alteração da tabela dos professores e demais profissionais da educação.
O ofício foi recebido e assinado pelo secretario da pasta educacional Nicolau Cavalcante e a chefe de gabinete Dária Albuquerque.
A primeira assinatura do documento é do secretario de educação e a segunda é da chefe de gabinete, segui em anexo a integra do documento.
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