Seara faz trabalho de revisão dos limites territoriais entre Porto do Mangue, Areia Branca e Carnaubais Foto: Lionildo Silva

Por Assessoria Seara

Nesta sexta-feira (25), as 9 horas da manhã, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara), realizou encontro para apresentar dossiê que conclui trabalho de georreferenciamento - que define limites territoriais - do município de Porto do Mangue com Areia Branca e Carnaubais, na Mesorregião Oeste Potiguar.

O secretário da Seara, Rodrigo Fernandes, na ocasião, apresentou relatório técnico, mostrando passo a passo, da vistoria de linha divisória entre os municípios.

Segundo o técnico da Seara responsável pela execução do trabalho, Valdemir Sales, o objetivo do relatório é levantar e organizar, em escritório/gabinete e no campo, informações técnicas, legais e administrativas sobre os limites municipais entre os municípios sobreditos.

Para chegar a conclusão definitiva do serviço, foram realizadas três etapas: Pesquisa e análise da documentação existente; Coleta de dados em campo, e Análise da cobertura da coleta dos censos realizados pelo IBGE, principalmente o Censo 2010. 

Prefeito de Porto do Mangue entra na luta para recuperar terras perdidas para municípios fronteiriços

Com base do real posicionamento dos limites que envolvem os municípios de Porto do Mangue com Areia Branca, o prefeito Titico Gomes (PMDB) afirma que vai reaver espaços perdidos.

- “Mais de 4 mil metros na costa estão hoje sob domínio de Areia Branca”. Disse o gestor, adiantando que “Carnaubais também avançou sobre terras pertencentes a Porto do Mangue”.

As declarações do prefeito Titico são baseadas nas leis de criação dos municípios.

O gestor porto manguense está munido de documentos como cartas de localização da SUDENE, mapas municipais estatísticos, leitura e interpretação em fotografias aéreas e imagens de satélites.

Titico recebeu um relatório completo foi entregue pela Seara.

Além de perca de território, Porto do Mangue vem sendo prejudicado na distribuição mais precisa das receitas municipais, tais como: royalties, Fundo de Participação dos Municípios etc.

Certamente, o gestor buscará junto os órgãos competentes, resolver da melhor forma possível o litígio com os municípios vizinhos.  

Colírio do dia